Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Reunião

Publicado em 30/03/2016 às 16:36 - Atualizado em 30/03/2016 às 16:39

Reuniões

As reuniões da Câmara Municipal, denominadas sessões, são classificadas em

- Solenes de Instalação;

- Ordinárias;

- Extraordinárias;

- Especiais, Solenes, Comemorativas ou Comunitárias;

- Secretas.

Acompanhe as reuniões através das Pautas e Atas das reuniões.

Entenda mais sobre Reuniões lendo o Regimento Interno.

 

 

Solenes de Instalação  

A Câmara Municipal de Vereadores de Xaxim, instalar-se-á no dia 1º de janeiro do primeiro ano de cada legislatura, às 10:00 horas, em Sessão Solene de instalação, sob a Presidência do Vereador mais idoso entre os presentes, que designará um de seus pares para secretariar os trabalhos.

 

 

Ordinárias  

As Sessões Ordinárias terão início às 19:00 horas, admitindo-se tolerância de 10 (dez) minutos, com duração máxima de 02.30 (duas horas e trinta minutos) desde que presentes para sua abertura e prosseguimento no mínimo de 1/3 (um terço) dos membros da Câmara e se realizarão nos dias, previstos pela Presidência juntamente com as lideranças.        

 

 

Extraordinárias

As Sessões Extraordinárias, quando no recesso da Câmara, serão convocadas de conformidade com o Regimento Interno.

§ 1º - As Sessões Extraordinárias, que terão a mesma duração que as Ordinárias, poderão ser diurnas ou noturnas nos próprios dias de Sessões Ordinária, antes ou depois desta e em qualquer outro dia, inclusive domingos, feriados, dias santos e de ponto facultativo.

§ 2º - Se eventualmente, a Sessão Extraordinária, iniciada antes da Sessão Ordinária, prolongar-se até a hora da abertura desta última poderá a convocação da Sessão Ordinária ser considerada sem efeito, mediante requerimento subscrito pela maioria absoluta dos membros da Câmara, deferido de pleno pelo Presidente, dando-se prosseguimento à Sessão Extraordinária em curso.

§ 3º - O requerimento a que alude o parágrafo anterior deverá ser entregue à Mesa 10 (dez) minutos antes da hora prevista par a abertura da Sessão Ordinária.

 

 

Especiais, Solenes, Comemorativas ou Comunitárias   As Sessões Solenes, comemorativas ou especiais, destinam-se à concessão de títulos de cidadão honorário e outras honrarias, bem como assim para homenagear datas históricas, entidades, personalidades ilustres e outros eventos auspiciosos      

 

 

Secretas   As Sessões Secretas serão realizadas quando ocorrer motivo relevante, por requerimento de um Vereador e dependerá da aprovação da maioria absoluta dos membros da Câmara.